GEOSOLO :: Georeferenciamento, mapeamento, laudos, projetos ambientais e agrimensura. - Legislação

Menu Principal

Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593

Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593

Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593

Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593

Áreas de Atividade

Geoprocessamento Georeferenciamento Meio Ambiente Crédito de Carbono

Projetos em Andamento

Imóveis Certificados

Home

Legislação

Legislação

DECRETO Nº 7.620, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

LEI No 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.

Artigos 212 a 214 da Lei de Registros Públicos

LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004.

DECRETO Nº 5.570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.

DECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.

Decreto Nº 5.570, de 31 de outubro de 2005

Decreto Nº 6.515, de 22 de julho de 2008.

Provimento nº 19/2004 -CGJ

Resolução BACEN 3545 de 29 de fevereiro de 2008

Medida Provisória Nº 422, de 25 de março de 2008

Instrução Normativa Nº3, de 04.03.02

Portaria nº 28 de 24/01/2008

Instrução Normativa nº 44

Decreto Nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Decreto Nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999

Ato Declaratório Ambiental - ADA

Decreto 4.449/02

Previsão do Tempo

Clique na imagem para mais detalhes

Clique na imagem para mais detalhes

Clique na imagem para mais detalhes

Clique na imagem para mais detalhes

© Todos os direitos reservados