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Brasil avança com o debate ambiental |
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A gropecuária brasileira, composta pelo pequeno, o médio e o grande produtor rural, não quer mudar o Código Florestal para desmatar mais e obter novas áreas para produzir. Por mais óbvio que isso seja, alguns setores ainda insistem em tachar o produtor de vilão ambiental. A Sociedade Rural Brasileira tem legitimidade para falar sobre essa questão. Desde 1927 mantém ativo em seu quadro um departamento exclusivo para defender o meio ambiente e a proteção dos recursos naturais em consonância com a produção rural. |
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Dono de imóvel rural deve fazer declaração do ITR em setembro |
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita Federal, a partir de quarta-feira, as declarações do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) deste ano. Estão obrigados a entregar a declaração, entre outros, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a mais de uma pessoa); e o inventariante (enquanto a partilha não for concluída).
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Ministério prepara novo texto |
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O Ministério do Meio Ambiente prepara um texto substitutivo ao projeto do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília de Brito, a nova proposta vai manter alguns pontos do documento anterior, mas haverá diferenças significativas. |
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Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue a partir de 1° de Setembro |
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Os produtores rurais terão menos tempo para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2010. Neste ano, o prazo de entrega começa no dia 1º de setembro e termina no dia 30 de setembro, conforme estabeleceu a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa (IN) 1.058/2010, publicada no “Diário Oficial da União” em julho. |
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Lula limita compra de terras por estrangeiros |
A União limitou a compra de terras por estrangeiros. O presidente Lula aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que dá nova interpretação para uma lei de 1971, impondo regras para a venda de imóveis rurais a empresas com sede no Brasil controladas por estrangeiros, o que hoje não existe.
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Ambientalistas dizem temer efeito da mudança |
Para Carlos Young, da UFRJ, simplificar o licenciamento nos torna mais vulneráveis a problemas futuros. A alteração das normas de licenciamento ambiental de grandes obras, como hidrelétricas, apesar de considerada necessária, é vista com desconfiança por ambientalistas ouvidos pela Folha.
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CNJ cancela 5,5 mil registros de terra irregulares no Pará |
Medida transfere para o dono da terra o ônus da prova de que seu título é legal; cartórios têm 30 dias para anular papeis. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o cancelamento de 5,5 mil registros de terra do Estado do Pará considerados irregulares.
A maior parte dos papéis é possivelmente fruto de grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras públicas.
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Não interessando de que lado do debate da reforma do Código Florestal se está, pelo menos um consenso existe entre os interessados no assunto: tanto o código vigente quanto o novo, em discussão no Congresso Nacional, carecem de ciência que dê suporte às obrigações impostas sobre o setor produtivo. Já passou da hora de deixar os argumentos emotivos de lado - do tipo "coitados dos produtores de café do sul de Minas Gerais, porque agora todos eles são bandidos" e "coitados dos cientistas bonzinhos que ficaram alijados do processo de discussão da reforma porque nem sequer foram consultados" - e partir para um debate com base mais fatos do que em crenças, no qual as segundas intenções "saem do armário".
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Receita Federal reduz prazo de entrega do Imposto Territorial Rural de 2010 |
A Receita Federal fixou através de Instrução Normativa, o período de 1º de setembro a 30 de setembro de 2010, para ser apresentada pela Internet a Declaração do Imposto Territorial Rural - ITR 2010. Serão apenas 21 dias úteis para declarar e quem não o fizer estará impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de uma compra ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
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A preservação dos recursos naturais, o respeito pelo ambiente, a defesa da biodiversidade estão entre os valores consagrados pela sociedade moderna. Sua importância está incorporada ao pensamento e à cultura contemporânea e ninguém ousaria defender a destruição da natureza ou a utilização dos recursos naturais até seu exaurimento. Também não se pode tolerar mais a existência da violência social que submete enormes contingentes humanos, em especial a população mais pobre, à fome, à doença e à degradação. |
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