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Atenção Empresas: Declaração de Porte já está sendo cobrada pelo Ibama em 2009 |
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O Ibama informa que o prazo para a declaração de porte de empresas com
atividades potencialmente poluidoras mudou. Houve modificações na
Instrução Normativa que regulamenta o Cadastro Técnico Federal e a
partir de 2009 a declaração deverá ser realizada no início do ano e não
junto com o relatório anual de atividades que tem prazo até 31 de março.
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Fertilizante de origem amazônica pode ajudar no combate ao aquecimento global |
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Um fertilizante que gera energia ao ser produzido e retira gás
carbônico da atmosfera, ajudando a combater o processo de
aquecimento global. Este é o biochar, um produto ainda em
pesquisa pelos cientistas e que tem sua origem na Amazônia,
antes da chegada dos europeus à região.
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Ibama PA divulga balanço de 2008 |
A Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA) faz, balanço de suas ações em 2008. Foram 30 operações realizadas em todo o estado durante o ano, que resultaram em mais de R$ 600 milhões em multas, distribuídas em 2.213 autos de infração lavrados. Apreensão de mais de 115,7 mil metros cúbicos de madeira serrada e em tora e 1.216,905 mdc de carvão vegetal. Além disso, cerca de 3,2 mil fornos de carvão ilegais
foram destruídos durantes ações de fiscalização.
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Quadrilha 'inventava' florestas para vender madeira ilegal |
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Um esquema para vender madeira de origem ilegal no Pará foi
denunciado à Justiça nesta quinta-feira (18). Segundo o
Ministério Público Federal (MPF) do estado, uma quadrilha usava
documentos falsos para a aprovação de corte de madeira em
florestas que não existiam. Depois disso, a autorização era
vendida a madeireiras que cortavam árvores ilegalmente.
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Áreas degradadas na Amazônia em 2008 ultrapassam tamanho de Sergipe |
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Um novo sistema criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) revela que as áreas degradadas na Amazônia
avançaram 24,9 mil quilômetros quadrados em 2008. A área é
superior ao estado de Sergipe, e corresponde a locais onde a
floresta foi parcialmente derrubada. Em relação à estimativa de
2007 – 14.915 km² degradados – houve um crescimento de 67%.
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Lula volta atrás e cancela anistia a desmatadores da Amazônia |
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Quatro dias depois de assinar um decreto cancelando todos os
embargos a produtores rurais que desmataram suas terras além do
permitido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou outro
decreto excluindo da nova lei as áreas que estivessem dentro do
bioma amazônico.
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Assentados em Rondônia recebem documento da terra |
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As famílias dos assentamentos Flor do Amazonas I, II e III,
situados na área da Fazenda Urupá, no município de Candeias do Jamari
(RO), estão recebendo os Contratos de Concessão de Uso referentes a
seus lotes, desde segunda-feira (15), na sede da Superintendência
Regional do Incra em Porto Velho.
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Ministério Público pede fim do desmatamento em assentamentos do PA |
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Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Marabá
(PA) pede à Justiça o início imediato da recuperação ambiental
de 473 assentamentos localizados no sudeste paraense. Segundo o
MPF, essas áreas de reforma agrária ocupam 44 mil quilômetros
quadrados – o equivalente ao estado do Rio de Janeiro – e cerca
de 70% de suas florestas já foi desmatada.
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Imóvel improdutivo em Jaíba (MG) é decretado de interesse social |
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O imóvel rural Fazenda Xodó/Paranaenses foi decretado, na última
sexta-feira (12), como de interesse social para reforma agrária pelo
Governo Federal. Com isso, o Incra fica autorizado a desapropriar o
imóvel, além de manter áreas de reserva legal e preservação permanente
para conciliar o futuro projeto de assentamento com a preservação do
meio ambiente.
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Para governo, leis dificultam regularização de terras na Amazônia |
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O governo concluiu que o grupo de leis e decretos que regulamenta
a questão fundiária na Amazônia tornou impossível a
regularização das terras na região, o primeiro e mais importante
passo para o controle do desmatamento e início do processo de
desenvolvimento sustentável. A legislação é tão confusa que a
Lei 6.383/76 (das terras devolutas) condiciona a regularização
de uma área à ausência de problemas em toda a gleba onde essa
propriedade está inserida. Ou seja, dentro de um mesmo
loteamento, se o vizinho cometer uma irregularidade, o morador
ao lado não conseguirá retificar a sua situação.
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