Menu Principal
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
|
Home  Notícias Agricultura familiar apoia proposta de alteração do Código Florestal
|
Agricultura familiar apoia proposta de alteração do Código Florestal |
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), a Organização das Cooperativas no Rio Grande do Sul (Ocergs) e a Federação das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Fecoagro) manifestaram seu apoio à proposta de alteração do Código Florestal brasileiro, em tramitação no Senado. Em documento assinado pelo diretor da Fetag-RS e deputado estadual, Heitor Schuch, as organizações solicitam o empenho da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, na aprovação da nova lei ambiental.
No documento, encaminhado juntamente com um abaixo-assinado a favor do novo Código Florestal, as entidades representativas da agricultura familiar afirmam que a nova lei "tirará da informalidade mais de 90% dos estabelecimentos rurais da região sul do Brasil, em especial dos agricultores familiares".
Segundo o diretor da Fetag-RS, outras entidades do Rio Grande do Sul e também de Santa Catarina e do Paraná apoiam a manifestação. Para reforçar a necessidade de uma nova legislação ambiental, Heitor Schuch destaca o quadro de insegurança jurídica vivida pelos produtores da região.
– Pela atual lei, esses agricultores estão sempre na iminência de serem penalizados por uma legislação que, entre outras coisas, está sendo aplicada com retroatividade, especialmente no que tange à questão das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e Reserva Legal – disse.
O diretor da Fetag-RS enumera, ainda, os principais eixos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entre eles, cita a manutenção das áreas consolidadas; o tratamento diferenciado para os agricultores da economia familiar e o pagamento por serviços ambientais. Segundo ele, essa última regra não vale somente para os que terão que se adequar à legislação, mas também aos que preservaram ao longo do tempo.
– A Federação reitera a necessidade de alteração e adequação da legislação ambiental, de modo a assegurar a preservação ambiental sem inviabilizar a produção de alimentos em milhares de propriedades rurais da agricultura e pecuária familiar – completou.
Com informações AGÊNCIA SAFRAS!
Geosolo! |
|