O importante a ressaltar, neste momento em que o assunto volta a ser discutido – como a etapa paranaense do ciclo de debates a ser realizada amanhã, na Assembleia Legislativa do Estado, e promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal –, é que o fundamental do novo código deve ser a busca do equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção rural, seja ela pequena ou de larga escala. O radicalismo não leva a nada, principalmente numa questão tão séria e delicada como esta, na qual está em jogo não só o futuro do Brasil, mas também o do planeta. Nunca é demais lembrar que o nosso país tem as maiores reservas de florestas tropicais e de água do mundo. E também nunca é demais lembrar que a produção agrícola e pecuária do Brasil é das mais expressivas do mundo.
A agricultura e a pecuária respondem, no nosso país, por 26% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 37% dos empregos. De acordo com o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no fim de 2009, a agricultura familiar ocupa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários no país. Isso, em apenas 24,3% das áreas produtivas. O que corresponde a 80,25 milhões de hectares e que significa o emprego de quase 75% da mão de obra no campo, garantindo boa parte da segurança alimentar brasileira.
Projeções da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) apontam para uma necessidade de aumento da produção mundial de alimentos em 70% até 2050. Isso, porque o órgão estima um crescimento da população do planeta superior a um terço. Seremos 9,1 bilhões no mundo até lá. O Brasil deverá aumentar em 40% sua oferta de alimentos no período. Só o Paraná responde, hoje, por 25% da produção de alimentos brasileira.
Por outro lado, apesar de ter a maior extensão de floresta tropical do mundo, o Brasil responde por apenas 4% do PIB mundial de produtos florestais, segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). É uma demonstração clara do mau aproveitamento das florestas brasileiras.
O Brasil precisa, portanto, produzir mais alimentos e aproveitar melhor os seus imensos recursos florestais. Mas também precisa cuidar – e bem! – da preservação ambiental para evitar que uma desgraça atinja o país, de forma irreversível, dentro de pouco tempo. Como chegar a esse consenso? A sociedade precisa despir-se dos pre-conceitos, debatendo e sugerindo, agora, ao Senado Federal um texto claro, moderno e coerente para o Código Florestal, com normas que garantam sustentabilidade e viabilidade do crescimento na produção, gerando riquezas e preservando, de forma eficaz, o meio ambiente. Isso é um direito e um dever, previsto em nossa Carta Magna, art. 225: “Toda sociedade tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo imposto à coletividade o dever de preservá-lo”.
Sabedores do quanto esse tema é importante para o desenvolvimento do Estado, os paranaenses, representados pelo setor produtivo, pelos ambientalistas e pela sociedade civil, têm, nesta sexta-feira, uma excelente oportunidade de contribuir para o aprimoramento do texto do novo Código Florestal. Os resultados da discussão serão agregados às propostas de emendas ao projeto. É hora de buscar o equilíbrio e de assegurar legalmente o crescimento sustentável para que o Brasil seja rico em produção agropecuária e florestal, grande exportador e um exemplo para o mundo na preservação das suas riquezas naturais.
Sérgio Souza é senador da República (PMDB-PR) e titular das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Geosolo!
