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Decisão do STF sobre terras indígenas ainda divide opiniões |
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a homologação de terras indígenas até que o assunto seja julgado, provocou questionamentos de líderes indígenas e de representantes de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os fazendeiros e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elogiaram a decisão. Nos dias 19 e 20 deste mês, o ministro concedeu liminares suspendendo homologações que estendiam a demarcação das terras Arroio-Corá, em Mato Grosso do Sul, e Anaro, em Roraima.
No Cimi, o secretário adjunto, Cleber Buzatto, disse ter estranhado uma decisão tão rápida durante o recesso do Judiciário. O advogado do Cimi, Rogério Batalha, também acha que a decisão de Mendes pode ser revista pelos demais ministros no julgamento. Isso porque a situação de Mato Grosso do Sul não é semelhante à de Roraima, explicou o advogado. Segundo ele, os índios não ocupavam a terra em 1988 porque haviam sido violentamente expulsos do local por colonos, com a anuência do Estado. Já a CNA comemorou a decisão e pediu que Supremo crie uma Súmula. Sexta, 22 de janeiro de 2010, 10h28 CNA! |
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