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Home  Notícias Lula diz que pode vetar tudo que estiver fora do texto original da MP da Amazônia
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Lula diz que pode vetar tudo que estiver fora do texto original da MP da Amazônia |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem "direito a vetar
tudo o que estiver fora do projeto original" da MP (medida provisória)
458, também conhecida como MP da Amazônia - que regulariza a posse de
terras na Amazônia.
A medida original, elaborada pelo Executivo, sofreu modificações no
Congresso e passou a ser combatida por ambientalistas, já que legaliza
a situação de ocupações irregulares por pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, vai possibilitar a venda ou doação de terras públicas de
até 15 km2, sem licitação.
Lula disse que irá se encontrar hoje
com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para avaliar os
itens que poderão ser objeto de vetos.
"Eu vou decidir daqui a
pouco. Eu posso me dar o direito de vetar tudo aquilo que não era do
projeto original. Mas se tiver coisa que tem importância e que foi
introduzida pelo Congresso, eu posso manter", disse Lula.
Reportagem
publicada hoje na FOlha informa que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida
provisória 458. Será a parte que permitiria a transferência de terras
da União para pessoas jurídicas.
A parte que será vetada não
constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada
ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara, informa a reportagem.
A
reportagem diz que o veto é uma concessão aos ambientalistas - que
pediram veto a outras partes da MP -, mas representa uma vitória de
grupos ruralistas.
Sexta, 26 de junho de 2009, 11h06.
Correio Braziliense!
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