| Proteger menos para preservar mais |
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Olir Schiavenin cresceu rodeado por parreirais. Neto de imigrantes italianos, aprendeu ainda menino como cultivar uma boa uva para fazer vinho de qualidade. A propriedade da família fica em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Ali, é tradição os colonos tirarem o sustento da terra. Para Schiavenin não é diferente. Aos 56 anos, ele mantém a família com o dinheiro da venda do que é colhido no campo. Junto com o irmão, tem uma pequena fazenda de 42 hectares herdada dos avós. As videiras ocupam 7 hectares. Estão nas encostas dos morros, áreas acidentadas e frias de onde saem as melhores safras. A cada ano, suas parreiras produzem vinho suficiente para colocar mais de 170 mil garrafas nas prateleiras dos supermercados. A economia da região depende dessa cultura. Só no Rio Grande do Sul são mais de 15 mil pequenos lavradores sobrevivendo principalmente do comércio da uva. Só tem um problema: a grande maioria está ilegal. Não lhes falta permissão para produzir o vinho ou comprovação de títulos da terra. Seus plantios transgridem a lei porque estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. São vegetação na margem dos rios (matas ciliares) ou topos e encostas de morros. Esses últimos, exatamente o local com geografia e clima dos mais apreciados pela uva. Muitos agricultores não cumprem tampouco a obrigação de manter parte das florestas da propriedade intocada, as reservas legais. Apesar de irregulares hoje, Schiavenin e seus parceiros do campo estão ali muito antes de a legislação existir. “Coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo”, diz ele. O conflito com a lei atual não é um problema apenas para os produtores de uva gaúchos. Ele preocupa todo o setor agrícola do país. O Brasil necessita produzir mais grãos, legumes, frutas e hortaliças. Mesmo com o aumento da produtividade no campo, o crescimento vai exigir mais terras destinadas à agricultura. E não pode mais prosseguir com a situação de insegurança no campo. Argumentos ambientais são cada vez mais invocados para justificar barreiras comerciais entre países. Com a onda verde globalizada, é preciso rigor para entrar no exigente mercado internacional. A Europa deixou de comprar soja do Brasil anos atrás porque ONGs ambientalistas associaram o grão à devastação da Amazônia. Os grandes importadores ou mesmo varejistas nacionais querem mais correção e legalidade. Em alguns setores, como o da carne, os supermercados estão assumindo o compromisso de rastrear o produto desde a fazenda para garantir que tudo está legal. Por isso, o país não pode continuar com um código que coloca a maioria dos produtores fora da lei. No dia 8, o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), apresentou na Câmara sua proposta para atualizar a lei. Nas próximas semanas, os parlamentares debaterão o projeto e farão alterações. O projeto, gestado por nove meses, já causou reação negativa dos ambientalistas. A polêmica é inevitável. A lei federal que determina como o solo brasileiro deve ser ocupado é o Código Florestal. O documento legisla para grandes e pequenos. Para solos amazônicos ou do Cerrado. Diz como e quanto de mata nativa é preciso resguardar em cada área. A versão original do Código é de 1934, revista e modificada em 1965. De lá para cá, mais de 16 mil emendas ou medidas provisórias alteraram seu texto. Como está hoje, é praticamente impossível de ser cumprido. Principalmente porque não considera as peculiaridades das regiões ou o tamanho das fazendas. “O Código precisa ser revisto. Parte dele está defasada e prejudica mais os pequenos agricultores”, afirma o engenheiro-agrônomo Luiz Antonio Martinelli, professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências. O documento precisa ser mais flexível. Não pode, entretanto, soltar as rédeas a ponto de punir quem respeitou a legislação (ao perdoar quem a descumpriu). Tampouco abrir brechas para destruir as florestas. Como conciliar esses interesses? Os ruralistas afirmam que a lei está emperrando o país. Argumentam, com base em dados das Nações Unidas, que o mundo precisa aumentar a produção de alimentos em 70% até 2050. E só existiriam dois continentes com terras disponíveis: a África e a América Latina. Um estudo encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à Embrapa diz que o Brasil tem só 7% de sua área para ampliar a agricultura. O país tem 850 milhões de hectares. Mais de 70% são florestas. Manter o Código como está, dizem os agricultores, é jogar dinheiro fora. Pior: segundo o estudo da Embrapa, se todos os agricultores se adequassem à lei, teriam de abrir mão de 26% da área. Pelos cálculos da CNA, isso significaria R$ 71 bilhões e 5,7 milhões de empregos a menos no campo. "A lei atual prejudica mais os pequenos agricultores" A posição dos agricultores encontrou um representante improvável: Aldo Rebelo, comunista desde jovem. A relação dos comunistas com grandes produtores, a quem chamam de “latifundiários”, costuma ser de oposição. Mas Rebelo mostrou o que existe de justiça social nas demandas dos ruralistas. Conseguiu montar uma proposta que atende aos interesses de quem trabalha no campo, desde os que fazem roça de subsistência até os grandes sojicultores. Rebelo usa um linguajar erudito e é conhecido pelo nacionalismo. Seu projeto de lei mais popular – e mais polêmico – propõe limites para o uso de palavras estrangeiras. Ele também quis convencer o Congresso a criar o Dia Nacional do Saci-Pererê, em resposta ao gringo Halloween. Rebelo acusa as ONGs estrangeiras de tentar criar constrangimentos ambientais aqui para impedir o desenvolvimento da agricultura. “O Brasil precisa aumentar sua produção para ajudar a acabar com a fome no mundo”, diz. “Temos laços de solidariedade e um compromisso com a população do planeta.” Além disso, conter o desmatamento é importante para o país reduzir as emissões responsáveis pelas mudanças climáticas. Embora tenha indústrias e cidades que consomem 75% de energia limpa, o país é o oitavo na lista mundial de emissores graças à fumaça da queima de florestas para pastagens e roçados. Teoricamente, é possível continuar crescendo sem derrubar mais florestas. Um estudo da USP revela que o país tem áreas abertas suficientes para dobrar sua produção de alimentos. Um estoque de 61 milhões de hectares livres para expandir os plantios. O próprio projeto de Aldo Rebelo prevê uma moratória de cinco anos a novas derrubadas. “O que estamos oferecendo é mais interessante do que a lei atual, que não impediu o desmatamento”, diz Rebelo.
Segunda, 21 de junho de 2010, 11h00. CNA! |
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