A próxima sexta-feira (29) será o último dia de Valmir Ortega,
chefe da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), no governo
de Ana Júlia Carepa (PT). Ele deixa a pasta em um momento tenso,
em que estão sendo investigadas fraudes milionárias de seus funcionários na liberação do transporte
de madeira ilegal.
Em entrevista a imprensa, Ortega nega que sua saída esteja ligada a
esses problemas, mas revela que o embate entre a Sema e os
madeireiros força a troca no comando da secretaria. O secretário
afirma, também, que há uma crise no setor de madeira: empresas
teriam se expandido graças ao desmatamento ilegal, mas agora não
teriam mais matéria-prima para trabalhar, graças a uma maior
fiscalização.
Ortega será substituído pelo atual superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço. Veja, abaixo, os principais
trechos da conversa com o secretário.
Imprensa- Por que você está deixando a Secretaria
de Meio Ambiente do Pará?
Valmir Ortega - Eu já havia programado a minha
saída para dezembro, pois três anos era um bom tempo para a
minha contribuição na secretaria. Mas substituir um secretário
em dezembro, em um mês que o governo está sem orçamento, seria
um transtorno. Por isso, nos últimos dois meses estudamos a
possibilidade de antecipar essa saída.
"[A
saída é necessária] para a questão da segurança pessoal do secretário e
para que o governo tenha fôlego de repactuar com o setor florestal. "
Mas há outros aspectos. Nesses dois anos e meio temos negociado
uma agenda muito tensa com o setor florestal. Isso é fruto da
transição que o setor vem passando. Até 2005, tínhamos planos de
manejo aprovados em áreas públicas, oferta de madeira grande no
mercado, e isso veio caindo. Com a transição [do sistema de
autorização para exploração de madeira] do Ibama para a Sema,
esse processo se aprofundou, criando um tensionamento muito
forte com o setor florestal.
É natural que em um processo desses haja um
desgaste do secretário. [A saída é necessária] para a questão da
segurança pessoal do secretário e para que o governo
tenha fôlego de repactuar com o setor florestal. Como eu
brinquei com a governadora [Ana Júlia Carepa], em um ambiente
tão tenso como o nosso, o secretário de Meio Ambiente tem prazo
de validade.
Não é uma coincidência desagradável sua saída coincidir
com a descoberta de um esquema de fraudes na Sema?
"Estamos há pelo menos um ano e meio com um forte processo de investigação sobre indícios de fraudes."
Não existe a descoberta de um esquema de fraudes, pois estamos há
pelo menos um ano e meio com um forte processo de investigação
sobre indícios de fraudes no setor florestal. As investigações
são conduzidas em forte parceria com o MPE e MPF. Há situação de
fraudes que já foram descobertas, reprimidas ou bloqueadas
durante esse período todo.
O que nós descobrimos agora foi um novo tipo de
fraude em dois casos apenas. Isso nos permitiu abrir uma ampla
investigação sobre outros casos similares. É um tipo de fraude
novo na Sema, mas que já aconteceu no Ibama, que é o lançamento
indevido de crédito diretamente no sistema.
[Em relação à minha saída,] o que está acontecendo
é que esse processo de substituição tem que acontecer junto com
uma minirreforma que a gente está fazendo no governo. Vários
secretários estão sendo substituídos. A minha leitura sobre a
exposição excessiva da Sema nesse fato é que a secretaria está
sendo usada como bucha de canhão para um tensionamento político
com a oposição ou entre setores da base aliada que estão
descontentes com essa rearrumação.
Muito leitores escrevem ao Globo Amazônia dizendo que a
Sema demora muito para aprovar os planos de manejo, que
autorizam o corte legal de árvores. Por que essa demora existe?
"Uma ampla parcela do setor florestal cresceu em cima do desmatamento ilegal."
Essa transição [das aprovações de planos de manejo] do Ibama para
os órgãos ambientais estaduais foi feita de forma abrupta. Não
houve um tempo de preparo para que o órgão ambiental se
estruturasse. Apesar disso, nós conseguimos aprovar um volume de
projetos bastante significativo, mantendo a média do Ibama.
A crise que o setor florestal não quer reconhecer
é que uma ampla parcela deles cresceu na última década em cima
do desmatamento ilegal. Nós vivemos um período no Pará na década
de 1990 em que o estado movimentava de 10 a 12 milhões de metros
cúbicos de madeira por ano. Noventa por cento disso saído do
desmatamento ilegal, de terras públicas ocupadas irregularmente.
Foi instalado um parque industrial para processar
um volume [de madeira] que hoje não tem nenhuma chance de ser
aprovado legalmente. No ano passado, aprovamos 3 milhões e
poucos metros cúbicos, um terço do que estava disponível a
quatro ou cinco anos atrás. Há uma capacidade ociosa [da
indústria] pela completa impossibilidade de acessar madeira
legal. Esse é o coração da crise.
Mas também há problemas de gestão. É indiscutível
que os órgãos ambientais estaduais têm carência de pessoal, têm
carência de capacidade técnica, têm carência de ferramental e
instrumentos para operar e, portanto, nós poderíamos ter
processos mais eficientes, com um tempo de resposta melhor.
Globo Amazônia.
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