| Terra Legal cadastra 361 posseiros em Porto Velho (RO) e Marabá (PA) |
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O Programa Terra Legal cadastrou 361 pedidos de legalização de posses
de áreas de até 15 módulos fiscais nos três primeiros dias de
atendimento em Marabá (PA) e Porto Velho (RO). O maior número de
solicitações foi registrado em Rondônia, com 327 cadastros. A maioria
dos pedidos foi de posseiros que residem na área rural de Porto Velho
(280). Os cadastradores também receberam 46 solicitações de moradores
dos municípios de Candeias do Jamari e Pimenteiras do Oeste.
Em Marabá, o número de cadastros chegou a 34. “O número está dentro do
esperado. Vamos aumentar a velocidade com o deslocamento de equipes
para localidades do interior do município onde há mais posses de
pequenos produtores”, explica o coordenador do Terra Legal, Carlos
Guedes. O atendimento no interior de Marabá começa nesta terça-feira (23) em Cruzeiro do Sul, onde a equipe de cadastradores permanece até sexta-feira (26). Outra frente de trabalho atenderá os posseiros de Vila União nos dias 25 e 26 de junho. No dia 25 de junho, uma terceira equipe fará trabalho de cadastramento em Capistrano de Abreu. Essa equipe se desloca, no dia 26, para Vila de Três Poderes. Nos dias 29 e 30 de junho, serão atendidos posseiros que residem na região de Santa Fé. Os trabalhos serão concluídos nos dias 2 e 3 de julho, em Piranheira e Alto. Em Marabá, o cadastramento é realizado por funcionários da Prefeitura Municipal. Em Porto Velho, por servidores da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), da prefeitura de Porto Velho e do Incra. Segunda etapa A segunda etapa do Terra Legal será aberta no dia 25 de junho, em Tailândia (PA), Peixoto de Azevedo (MT) e Nova Mamoré (RO). Em Tailândia, onde 99% das terras a serem regularizadas pertencem ao Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário assinou convenio com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a realização dos cadastramentos. O procedimento também será adotado nos municípios paraenses de São Félix do Xingu e Dom Eliseu. O Terra Legal é parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido desde a última sexta-feira pelo Governo Federal nos 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão passar por estes municípios, prestando serviços que vão do cadastramento de posseiros à emissão de documentos civis. Preservação da floresta Nesta segunda-feira (22), durante o Programa Café com o Presidente, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do Terra Legal, que tem como meta regularizar cerca de 300 mil posses nos próximos três anos nos nove estados da Amazônia Legal. “Vamos permitir que as pessoas que têm uma pequena propriedade, que não têm título, recebam o seu. Por conta disso, elas poderão fazer um financiamento no banco e poderão produzir”. Lula disse que, além de ter os agricultores como parceiros, o governo federal vai trabalhar em conjunto com estados e municípios para tirar proveito da manutenção da floresta. “Ela (a floresta) é uma vantagem comparativa extraordinária para os produtos brasileiros”, destacou. Entre as ações, Lula destacou o Cartão Verde, ação do Incra em assentamentos da região do Arco Verde que garantirá, durante 24 meses, uma renda mensal de R$ 100 para assentados que desenvolverem projetos de restauração ambiental. Esta ação será amparada por projetos técnicos que contemplam crédito ambiental, produção de mudas e plantio de árvores. “Vamos fazer política de incentivo para que as pessoas possam cuidar, adequadamente, da sua terra, produzindo sem desmatar desnecessariamente”, explicou o presidente. Terça, 23 de junho de 2009, 15h15 Lancepress! |
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