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Notícias
Enfrentar uma crise, tal como receitar medicamentos, pode ter efeitos secundários desagradáveis, mas, na luta contra a crise climática, salvar as florestas só produz benefícios. Embora as florestas venham desaparecendo rapidamente, a boa notícia é que a proteção florestal funciona e alguns mecanismos propostos são promissores. No entanto, há ainda muito a ser feito: o acompanhamento das negociações de Copenhague sobre a mudança climática oferece a oportunidade de retificar o rumo. |
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Dono de terra rejeita acordo de reserva legal |
A maior parte dos grandes proprietários rurais da região rejeitou acordo para reflorestar parte de suas terras no ano passado, aponta levantamento do Núcleo de Ribeirão Preto do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), do Ministério Público Estadual. Dos 77 donos de terras convocados para adequar suas áreas ao Código Florestal, 42 rejeitaram a proposta. |
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Fiasco na COP-15 acirra conflitos |
A falha da COP-15 (a conferência do clima de Copenhague, em dezembro) em produzir um tratado com força legal pode contribuir para aumento da violência, corrupção e especulação fundiária em áreas de floresta. Segundo um novo estudo, as lacunas jurídicas deixadas pelo fiasco nas negociações para redução de gases do efeito estufa dão margem a uma disputa pelo dinheiro destinado a projetos ambientais. |
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Decisão do STF sobre terras indígenas ainda divide opiniões |
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a homologação de terras indígenas até que o assunto seja julgado, provocou questionamentos de líderes indígenas e de representantes de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os fazendeiros e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elogiaram a decisão. Nos dias 19 e 20 deste mês, o ministro concedeu liminares suspendendo homologações que estendiam a demarcação das terras Arroio-Corá, em Mato Grosso do Sul, e Anaro, em Roraima. |
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STF suspende parte da demarcação de reservas indígenas |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a demarcação de mais de 90% da reserva indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, e 5% da reserva indígena Anaro, em Roraima, a pedido de fazendeiros locais que argumentam serem os donos das terras. A região foi demarcada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do final de 2009, que confirmou como área indígena mais de 50 mil quilômetros quadrados localizados em diversos Estados -o total equivale a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. |
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Ruralistas e ambientalistas ainda discutem código florestal |
O confronto entre ruralistas e ambientalistas no governo federal deverá ser amenizado no início de 2010. Já há cinco pontos de convergências sobre a revisão do Código Florestal. Até março, uma nova proposta será acordada. Mas, no Congresso Nacional, há fortes atritos sobre a concessão de novos benefícios a proprietários rurais responsáveis por desmatamentos irregulares. |
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Governo retoma código florestal |
Depois de assinar no fim do ano passado o novo decreto 91 que prorroga por dois anos o prazo para que os produtores rurais que desmataram possam se regularizar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as discussões sobre o código florestal, agora envolvendo a equipe ministerial. Ao que tudo indica, as pastas de Meio Ambiente e da Agricultura sentarão na próxima semana para tentar acabar com a polêmica em torno do novo texto. O pedido partiu do próprio presidente, que já criticou, em dezembro do ano passado, a falta de entendimento entre os dois setores. “As pessoas vão ter que me convencer sobre o que pode ou não ser modificado”, desabafou Lula a interlocutores à época. |
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Câmara aprova regulamentação de licenciamento ambiental |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que regulamenta o licenciamento ambiental no Brasil e define a competência de atuação de cada órgão de fiscalização. O projeto segue agora para o Senado Federal. |
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País pode ter metas maiores, diz Minc |
Para ministro, desmatamento na Amazônia pode cair 90% e não 80%
O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, disse ontem, em Copenhague, que o País pode aumentar as metas propostas para o combate às mudanças climáticas. Em vez de cortar o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, Minc disse que taxa pode chegar a 90%. Ele ainda brincou dizendo que só não aumentaria mais o número para não acabar com o trabalho do Greenpeace, que defende o desmatamento zero. De acordo com o ministro, o compromisso assumido no Cerrado pode subir de 40% para 60%. |
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Conferência do clima é paralisada por países em desenvolvimento |
A ausência de propostas concretas por parte de nações industrializadas para a renovação do Protocolo de Kyoto levou ontem representantes de países africanos a paralisar a 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas. O novo impasse, também motivado por quebra de confiança na presidência do evento - que convidou 48 ministros para negociar em separado no domingo, alijando mais de uma centena -, tornou mais concreto o risco de fracasso nas negociações, que acabam na sexta. O impasse entre ricos e em desenvolvimento se dá, em parte, pela cobrança por um engajamento dos emergentes, como China e Brasil. |
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