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Notícias
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Relator da proposta do novo Código Florestal no Senado quer contribuições da CNA para o texto |
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O senador Jorge Viana (PT/AC), um dos relatores da proposta de
atualização do Código Florestal (PLC 30/2011) em tramitação no Senado,
afirmou, na sexta-feira (1/7), que pretende ir à Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na próxima semana, para ouvir as
contribuições que o setor agropecuário tem a oferecer para o
aperfeiçoamento do novo Código Florestal. “A CNA, onde provavelmente
farei uma visita na semana que vem, tem uma contribuição importantíssima
a dar para que a gente possa chegar a um bom termo da legislação
ambiental”, destacou Jorge Viana. O anúncio foi feito durante audiência
pública realizada pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA) para debater o novo Código Florestal.
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FAEA debate novo Código Florestal |
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Instituições ambientais, produtores rurais e políticos amazonenses participaram de uma audiência pública para discutir as formas de contemplação do novo Código Florestal Brasileiro para o Estado. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, ressalta que a atual legislação florestal coloca 90% dos 120 mil produtores rurais ribeirinhos na ilegalidade. |
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Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser entregue a partir do dia 22 de agosto |
A Receita Federal do Brasil publicou, na última terça-feira (21/6), no “Diário Oficial da União”, a Instrução Normativa (IN) 1.166, com as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011. O prazo de entrega começa no dia 22 de agosto e termina no dia 30 de setembro de 2011. A apresentação da declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica, inclusive na condição de isento, que seja proprietária, titular do domínio ou possuidora a qualquer título.
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Receita publica regras para declaração do ITR de 2011 |
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A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.166 com as regras para a declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2011. A Receita Federal informou que espera receber 5 milhões de declarações no período de 22 de agosto e 30 de setembro deste ano. |
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Iniciativa da ONU quer chamar a atenção para populações que dependem da floresta para viver |
Além de chamar a atenção da sociedade para a questão da conservação ambiental, a iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou 2011 como Ano Internacional das Florestas, pretende colocar no centro do debate as pessoas que dependem das florestas para viver. A estimativa é que haja 1,6 bilhão de pessoas nessa situação em todo o mundo.
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Novo Código Florestal será discutido em audiências públicas no Senado |
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (16/6), requerimento do presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que propõe a realização de uma série de audiências públicas para discutir a proposta de atualização do Código Florestal (PLC 30/2011), aprovada há três semanas na Câmara dos Deputados. Pelo requerimento, os debates serão realizados em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CMA) da Casa. Entre os convidados que deverão participar dos debates, estão os ex-ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues. Também serão chamados a debater o assunto os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gustavo Cursio e Evaristo Miranda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação dos trabalhadores da Agricultura de Santa Catarina (FETAESC). As datas das audiências ainda não foram definidas.
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Para negociar código, Dilma amplia prazo para agricultor registrar reserva |
A presidente Dilma Rousseff determinou nesta quinta-feira a prorrogação do prazo para os proprietários de terra registrarem formalmente a reserva legal. A medida era defendida por senadores de vários partidos como forma de diminuir a pressão em torno da votação do texto do novo Código Florestal.
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Aprovadas normas para georreferenciamento de áreas ambientais |
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou hoje (10), uma resolução aprovando normas técnicas para georreferenciamento de áreas de interesse ambiental e de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
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Marina Silva quer 1 milhão de assinaturas para barrar Código Florestal |
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou nesta terça-feira (7/6), durante reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma campanha que pretende coletar 1 milhão de assinaturas contrárias ao texto do novo Código Florestal, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Foi uma vitória do bom senso, depois de uma longa luta durante a qual o agronegócio sofreu pressões gigantescas. Foi uma vitória importante, em que prevaleceram os interesses nacionais. Um quórum de maioria absoluta refletiu os anseios da maioria dos brasileiros. E deve fazer com que todos reflitam com cuidado redobrado, pois a pressão para não aprovar foi da maior grandeza. - Agora a matéria vai ser apreciada no Senado, onde existe espaço para melhorar o texto. Apesar de equilibrado, pode e deve ser melhorado. Esperamos que as mudanças não representem recuos no que diz respeito às questões fundamentais, de forma a assegurar paz e tranquilidade aos milhões de produtores de alimentos, trazendo segurança jurídica ao campo.
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