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Notícias
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DF: bancada de MT mostra favorável ao Novo Código Florestal |
A comitiva de Mato Grosso continua na manhã de hoje (02) em Brasília/DF, as visitas aos gabinetes dos parlamentares que compõe a bancada mato-grossense a fim de angariar novos apoios à proposta de reformulação do Código Florestal. Várias entidades representativas do setor rural participam desde ontem da mobilização aos gabinetes. A coordenação é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
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Presidente da Câmara define deputados que vão finalizar texto do Código Florestal |
Devido a divergências sobre o texto final do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, foi instalado nesta quarta, dia 2, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um fórum de negociação. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Marco Maia, anunciou a composição dos integrantes da Câmara de Negociações do Código Florestal. Serão quatro parlamentares que representam a agricultura, quatro para o meio ambiente, dois para a liderança do governo e dois para a bancada da minoria.
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Código Florestal será discutido em ciclo de audiências em Comissão do Senado |
Um ciclo de debates vai discutir na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a reforma do Código Florestal. Requerimento com esta finalidade, do presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi aprovado na reunião ontem (01/03/11). A proposta está na Câmara dos Deputados e, depois de votada, será analisada pelo Senado Federal.
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FAMATO mobiliza produtores para aprovação do Código Florestal |
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Nesta semana, o presidente do sistema FAMATO, Rui Prado, juntamente com uma equipe da federação, inicia um ciclo de encontros com a participação dos produtores rurais, associações, cooperativas, universidades, entidades representativas e gestores público do Mato Grosso. |
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FPA anuncia mobilização para votação do Código Florestal |
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) ,anunciou ontem (23) que a entidade está preparando uma grande mobilização para os dias 1 e 2 de março, em Brasília, como forma de angariar novos apoios à proposta de reformulação do Código Florestal.
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Governo não deve mudar projeto do Código Florestal |
A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse hoje (23) que não acredita que o governo apresente um substitutivo ao projeto de lei que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No início do mês aumentaram os rumores de que o executivo estaria preparando um texto alternativo com os entendimentos entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ser fechado pela Casa Civil. |
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Governo cogita adiar prazo para averbação da reserva legal |
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, disse que o governo conta com a possibilidade de a reforma do Código Florestal não ser votada antes de 11 de junho, quando termina o prazo para averbação da reserva legal das propriedades rurais. Ele acrescentou que, neste caso, será necessário adiar novamente a data limite, estendida em 2009. As articulações neste sentido estariam sendo iniciadas.
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Mutirão por aprovação do Código |
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) entrou no mutirão nacional puxado pela Contag em favor da aprovação do projeto de lei 1.876/99 com um abaixo-assinado. O texto, que institui o Novo Código Florestal, tem o deputado federal Aldo Rebelo como relator. A federação pretende coletar 100 mil assinaturas pelo Rio Grande do Sul até o dia 10 de março e, para isso, contará com o apoio de seus 352 sindicatos rurais, que já estão trabalhando a campo.
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Apesar dos acordos firmados no Congresso Nacional para votação do Código Florestal até março, está em curso uma manobra para protelar por tempo indeterminado a atualização da legislação ambiental. Ignorando mais de 70 audiências realizadas em vários Estados pela Comissão Especial da Câmara que elaborou o projeto de alteração da lei e os pareceres de cerca de 400 pessoas ouvidas muitos delas cientistas , parlamentares ligados ao governo querem propor um projeto alternativo ao do relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
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Confederação da Agricultura quer evitar proposta alternativa ao Código Florestal |
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que as matas em áreas privadas crescem mais que as próprias áreas produtivas no País. A afirmação é mais uma tentativa da CNA, para evitar que uma proposta alternativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) seja considerada no debate sobre o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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