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Notícias
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MT registra alta de 70% no desmate durante discussão do Código Florestal |
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Ambientalistas e autoridades avaliaram que o desmatamento aumentou na Amazônia Legal, em especial, em Mato Grosso, no período em que o projeto do novo Código Florestal foi discutido Congresso Nacional. A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação da nova legislação ambiental. A proposta será votada pelo Plenário em regime de urgência na próxima semana e, caso seja aprovada, retorna à Câmara.
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Entenda as principais polêmicas do Código Florestal |
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Após dezenas de emendas e debates em comissões, o Senado deve aprovar nesta quarta-feira (23) o novo Código Florestal, que determina como será a exploração das terras e a preservação das áreas verdes do país. O novo texto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão do Meio Ambiente (CMA), que deve analisar a proposta antes da votação no plenário. O Código já havia sido aprovado na Câmara em maio, com um projeto do então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No entanto, como essa proposta sofreu diversas modificações até ser votada no Senado, ela voltará para a avaliação dos deputados e, só depois disso, passará pela sanção presidencial.
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Comissão do Senado conclui votação do Código Florestal |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado concluiu ontem quinta-feira (24) a votação do novo Código Florestal. A proposta será votada pelo plenário do Senado em regime de urgência na próxima semana e, caso seja aprovada, retorna à Câmara.Nesta quarta-feira (23), a comissão aprovou o texto-base do relatório apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), mas os 77 destaques (mudanças) apresentados pelos senadores foram apreciados somente nesta quinta.
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Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova relatório do novo Código Florestal |
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A Comissão De Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/11), o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao Projeto de Lei da Câmara 30/11, que cria o novo Código Florestal, com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto passou pela análise dos senadores com o acolhimento de 42 emendas e traz mudanças em relação à versão apresentada originalmente, na última segunda-feira. A CMA volta a se reunir hoje (24/11), às 8h30, para analisar os destaques apresentados à matéria por alguns senadores que integram o colegiado.
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Governo amplia prazo para georreferenciamento de imóveis rurais |
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Agricultores de todo o país, donos de imóveis rurais de até 500 hectares, ganharam novo prazo para apresentar o georreferenciamento de seus imóveis rurais. O decreto 7.620/2011, publicado ontem (22/11/11) no Diário Oficial da União (DOU), estende para 2023, a depender do tamanho da propriedade, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.
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Presidente da CNA aponta retrocessos no Relatório do Novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambie |
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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apontou graves retrocessos no relatório sobre o texto do novo Código Florestal, apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, resultado do descumprimento do acordo acertado com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta que poderá ser votada, amanhã (23/11), na CMA. |
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Votação do novo Código Florestal fica para quarta-feir |
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A proposta de atualização do Código Florestal será votada na próxima quarta-feira (23/11) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A decisão foi anunciada pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), após conceder vista coletiva à matéria, pelo prazo de 48 horas, em seguida à leitura do parecer do relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/11, na Comissão, senador Jorge Viana (PT-AC). A leitura durou mais de três horas, em reunião extraordinária da comissão, nesta segunda-feira (21/11). Os senadores terão até às 18h de amanhã (22/11) para apresentar novas emendas à emenda substitutiva global ao texto.
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Prorrogação da DRU e Código Florestal são prioridade do governo |
O governo discutiu a pauta legislativa até o fim de 2011 em uma reunião de coordenação ministerial na quarta-feira (16/11), no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff, oito ministros e líderes na Câmara e no Congresso. A prioridade absoluta, antes do recesso parlamentar, será a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por mais quatro anos. Além disso, os esforços da base aliada deverão se concentrar, segundo orientação passada pela presidente, na votação do novo Código Florestal, no Senado.
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Presidente da CNA defende conclusão das discussões do novo Código Florestal ainda em 2011 |
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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou nesta quarta-feira (09/11), no Senado, que as discussões relativas ao novo Código Florestal brasileiro precisam ser encerradas em 2011, para que os resultados das pesquisas possam ser aplicados com mais segurança nas áreas de produção. Uma das iniciativas nesse sentido é o Projeto Biomas, parceria da CNA com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que visa conciliar produção e preservação ambiental, lembrou a senadora Kátia Abreu.
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Aprovado relatório de atualização do Código Florestal |
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Por 15 votos favoráveis da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e 12 votos favoráveis e um contrário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi aprovado, em reunião conjunta das duas comissões, o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) para o projeto de atualização do Código Florestal brasileiro. Os destaques apresentados à matéria serão votados em nova reunião conjunta, hoje, às 8h30min, no Senado. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu a aprovação de uma lei ambiental que regularize as áreas de produção, que ocupam 27,7% do território nacional.
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