Menu Principal
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
Notice: Undefined variable: browser in /home/geosolow/public_html/modules/mod_swmenupro/functions.php on line 1593
|
Notícias
|
Senador diz que o Código Florestal caminha para aprovação unânime |
O relator do projeto do novo Código Florestal - PLC 30/2011 -, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que o substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pretende reduzir os conflitos criados pelos termos do artigo 8º da proposta aprovada na Câmara dos Deputados. O artigo, originado da emenda 164, permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural ou com atividades de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Lideranças do setor agropecuário acreditam na aprovação do novo Código Florestal |
|
O posicionamento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta de atualização do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, agradou as lideranças do setor agropecuário. Eles estiveram nesta quarta-feira (31/8), em Brasília, para acompanhar a análise da matéria. Apesar do adiamento do debate sobre o Código Florestal para o dia 14 de setembro, em função dos pedidos de vista coletiva apresentados após a leitura do parecer, muitos acreditam na aprovação do relatório na próxima reunião ordinária do colegiado, pelo fato de o texto ter aperfeiçoado alguns pontos da versão do projeto aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Relator diz ter mudado Código Florestal por fim de desmatamento |
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou nesta terça-feira seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada peemedebista, que o aprovou por unanimidade, segundo o parlamentar. Ele pretende apresentar o relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta-feira, prevista para as 10h.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Senadores pedem vista e adiam análise de relatório do novo Código Florestal |
|
O início dos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro só começará no próximo dia 14. Senadores de vários partidos apresentaram requerimento para que a CCJ possa debater com juristas a constitucionalidade do parecer do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), lido nesta quarta-feira (31/8). Uma audiência pública está marcada para terça-feira (13/9), em conjunto com as comissões de Meio Ambiente; Agricultura; e Ciência e Tecnologia.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Ex-ministros da Agricultura querem votação rápida do Código Florestal |
|
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser votado logo pelo Senado, na opinião dos ex-ministros da Agricultura Francisco Turra, Reinhold Stephanes e Alysson Paulinelli. Eles participaram nesta quinta-feira (25) de debate sobre o tema, em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). |
|
Leia mais...
|
|
|
Ampliação de prazo para Georreferenciamento |
|
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, solicitou ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, a ampliação do prazo para início do processo de identificação georreferenciada de imóveis rurais com menos de 500 hectares. A identificação de todas as propriedades a partir de memorial descritivo é exigência da Lei 10.267, de agosto de 2001, regulamentada por dois decretos, no caso de transação ou de mudança de titularidade dos imóveis rurais. “Dez anos após a edição da lei, os esforços governamentais não foram suficientes para atender à demanda por georreferenciamento. De cada cem processos protocolados junto ao INCRA, apenas 1/3 foi concluído até agora”, afirmou.
|
|
Leia mais...
|
|
|
DF: juristas devem analisar projeto do Código Florestal, informa Agência Senado |
|
Juristas e ministros de tribunais serão convidados a discutir o projeto de reforma de Código Florestal (PLC 30/2011) em audiência conjunta nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Requerimento propondo o debate foi aprovado nesta quarta-feira (24), no início de reunião conjunta realizada pelas três comissões.
|
|
Leia mais...
|
|
|
ITR: Sistema Famato orienta produtores sobre declaração |
|
O Sistema Famato informa os produtores rurais de Mato Grosso que começou na segunda-feira, (22), o prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural. A apresentação é obrigatória para proprietários ou possuidores de qualquer título de imóvel rural, inclusive para os contribuintes imunes ou isentos do ITR.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Código Florestal será debatido em Cuiabá |
|
A Aprosoja participa do Congresso Internacional “A Constituição e o Meio Ambiente”, realizado nos dias 26 e 27 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Serão abordados assuntos voltados às questões ambientais e as implicações ligadas à Constituição Brasileira. O evento é realizado pela União do Ensino Superior de Diamantino (UNED), com patrocínio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Editora Consulex e OAB/MT. A Aprosoja é uma das apoiadoras do congresso.
|
|
Leia mais...
|
|
|
Futuro ministro da Agricultura defende aprovação do Código Florestal |
|
Aprovação do Código Florestal, em discussão no Senado, redução dos preços dos defensivos agrícolas e adoção de novas medidas para apoiar o agronegócio. Essas são as prioridades do futuro ministro da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). “Tenho que fazer uma força muito grande como ministro para ser um facilitador entre a sociedade e o governo.”
|
|
Leia mais...
|
|
| | << Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>
| | Resultados 46 - 60 de 682 |
|
Notícias