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Notícias
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Comissões ouvirão Aldo Rebelo sobre projeto do novo Código Florestal |
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O relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal Entenda o assunto (PLC 30/2011), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), comparece ao Senado nesta terça-feira (16) para debater com os senadores a proposta aprovada pela Câmara no semestre passado. Rebelo participa de audiência pública conjunta promovida por três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
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Aldo Rebelo discute, na próxima terça-feira, mudanças no Código Florestal |
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Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Código Florestal deve ser votado na CCJ até dia 31, diz relator |
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O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse ontém (10) à Agência Brasil que pretende apresentar seu parecer até o dia 24 e, se não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31.
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Representantes do agronegócio cobram pressa na votação do novo Código Florestal |
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Representantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (11), para pedir a rápida aprovação do projeto de reforma do Código Florestal . Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola.
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Código Florestal pode ser votado dia 24 na CCJ |
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O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.
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Atualização da legislação ambiental e outros projetos na pauta do Senado |
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O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que atualiza o Código Florestal e regulariza mais de 90% dos produtores rurais do País, é uma das matérias da pauta do Senado de maior interesse do setor agropecuário neste segundo semestre. Aprovada na Câmara dos Deputados por 410 votos favoráveis e 63 contrários, a proposta agora será analisada pelos senadores e as discussões sobre a matéria devem ser retomadas em agosto. O relator da proposta de atualização do Código Florestal na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), deve entregar, ainda neste mês, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, seu parecer sobre a constitucionalidade da matéria. O encaminhamento deverá ocorrer logo após a votação, em Plenário, de requerimento que solicita a inclusão da proposta para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Discussão sobre compra de terra por estrangeiro termina sem consenso |
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O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.
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Código Florestal é destaque na retomada dos trabalhos no Senado |
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Enquanto estão em análise temas de ordem econômica referentes aos estados e municípios e à União, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), adiantará o exame de matérias que dizem respeito diretamente ao dia a dia do cidadão. Na reunião desta terça-feira (2/8), por exemplo, está prevista a apreciação de um projeto de lei que obriga a Receita Federal a comunicar ao contribuinte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a retenção da sua declaração na malha e fina e de outro que inclui escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Simples Nacional.
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'Precisamos de uma lei ambiental', diz autor do Código Florestal de 1965 |
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Alceo Magnanini é o único dos integrantes do Grupo de Trabalho de especialistas que elaborou o "Código Florestal de 1965", na verdade, a Lei nº 4.771/1965 ainda vivo. Hoje consultor do diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente – Inea/RJ, André Ilha, o engenheiro agrônomo está na discussão que vai decidir o futuro das florestas e da agricultura brasileiras, e defende a aplicação da lei vigente. Ele afirma que só o que poderia ser designado como antiquado é o nome da atual lei.
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Código Florestal tem APPs e Reserva Legal, mas elas não são respeitadas |
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A proposta de mudança no Código Florestal que foi aprovada pela Câmara Federal e agora esta sendo analisada pelo Senado está gerando polêmica. De um lado, ruralistas pedem, através do novo projeto de lei, a abertura de áreas para expandir a agricultura (e os agronegócios). Do outro, ambientalistas tentam provar que, do jeito que o texto está, o meio ambiente está fadado a sofrer perdas fatais. Algumas discussões giram em torno, simplesmente, da definição de termos designados no Código Florestal de 1965.
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