Encerrou o prazo para pagamento da Contribuição Sindical Rural sem multa
O prazo para os produtores rurais, pessoa jurídica, recolherem a Contribuição Sindical Rural, exercício 2012, encerrou nesta terça-feira, dia 31 de janeiro de 2012. São considerados pessoa jurídica os produtores rurais que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “empresários” ou “empregadores rurais”. A contribuição é um tributo obrigatório, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentada pelo Decreto nº 1.166/1971.
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IEF completa 50 anos com foco na proteção à biodiversidade e no fomento florestal
Ao completar 50 anos de existência, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) retoma sua atividade original com foco no desenvolvimento e conservação florestal, no estímulo às pesquisas científicas, na elaboração participativa do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade e na gestão das unidades de conservação. A autarquia do Governo de Minas, que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi criada em 05 de janeiro de 1962 e as celebrações pelo 50º aniversário se estenderão por 2012.
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